Regras de utilização

1Identificação do prestador de serviços

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, identifica-se o prestador do serviço da sociedade da informação: Margarida Soares, pessoa singular, com morada na Av. Óscar Monteiro Torres 37C, 1000-216 Lisboa, Portugal. Telefone: +351 913 356 511. O endereço de correio eletrónico consta do rodapé de todas as páginas e da página de contacto. O nome de domínio curioflick.com é explorado a título pessoal.

2Objeto e natureza do site

O CurioFlick é um projeto editorial independente dedicado a simuladores de animais selvagens disponíveis para Android. Publica fichas descritivas e apreciações sobre jogos gratuitos, escritas por uma única pessoa.

O site não distribui aplicações, não aloja ficheiros de instalação, não intermedeia descarregamentos e não substitui a informação oficial publicada pelos estúdios ou pela loja onde cada jogo está disponível.

3Ausência de afiliação

O CurioFlick não é afiliado, patrocinado, aprovado nem de qualquer outra forma associado ao Google LLC, ao Google Play, nem a nenhum dos estúdios responsáveis pelos jogos descritos, designadamente Torque Gamers, Pocket Games Entertainment, Zezo Global Gamming e SimuFusion Studios.

As referências a nomes de jogos, de estúdios e de plataformas são feitas a título informativo e identificativo. As marcas mencionadas pertencem aos respetivos titulares.

4Natureza das apreciações publicadas

As fichas distinguem factos de opiniões. São factos, verificados na loja à data de publicação, o nome do jogo, o nome do estúdio e a existência ou inexistência de classificação pública atribuída pelos utilizadores do Google Play. Quando essa classificação existe, é reproduzida tal como aparece na loja; quando não existe, a ficha escreve-o de forma expressa em vez de apresentar um valor aproximado. Tudo o resto — descrição da experiência de jogo, pontos fortes, limitações e a nota atribuída numa escala própria de 0 a 10 — constitui apreciação pessoal, protegida pela liberdade de expressão e de crítica.

A nota publicada neste site é sempre da autoria de quem escreve, é independente de qualquer classificação da loja e não pretende reproduzi-la. Os jogos são atualizados pelos respetivos estúdios e uma ficha pode deixar de corresponder à versão mais recente; quem detetar uma desatualização pode comunicá-la pelo contacto indicado.

5Propriedade intelectual

O texto das fichas, a organização do catálogo, a estrutura das páginas e o desenho gráfico do site são da autoria de Margarida Soares e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A reprodução integral sem autorização não é permitida; a citação de excertos curtos é livre desde que seja indicada a fonte e a ligação para a página de origem.

Os ícones e as imagens de ecrã dos jogos pertencem aos respetivos estúdios e são aqui reproduzidos em medida limitada, para efeitos de ilustração e de crítica, ao abrigo das utilizações livres previstas no artigo 75.º do mesmo Código. Qualquer titular de direitos que entenda que uma imagem não deve estar publicada pode pedir a sua remoção pelo contacto indicado e o pedido será atendido.

A fotografia de paisagem utilizada como fundo de uma das secções da página inicial provém do Wikimedia Commons e encontra-se no domínio público através da dedicação Creative Commons Zero, que dispensa atribuição. É a única fotografia publicada neste site; todas as restantes imagens são capturas de ecrã ou material promocional dos jogos descritos.

6Ligações para sítios de terceiros

As páginas contêm ligações para o Google Play e para outros sítios de terceiros. Essas ligações existem por conveniência do leitor e não implicam controlo sobre os conteúdos de destino nem responsabilidade pelas condições de utilização e pelas políticas de privacidade que aí vigorem.

7Utilização permitida

O acesso ao site é livre e gratuito e não exige registo. Não é permitido utilizar meios automatizados que comprometam o funcionamento normal do serviço, tentar aceder a áreas não públicas, nem reproduzir o conteúdo em sítios que o apresentem como próprio.

8Limitação de responsabilidade

O conteúdo é disponibilizado no estado em que se encontra. Não é garantida a inexistência de erros, a atualização permanente das fichas nem a disponibilidade ininterrupta do serviço, que pode ser suspenso por motivos técnicos ou de manutenção.

Na medida do que a lei permite, exclui-se a responsabilidade por danos indiretos decorrentes da utilização das informações aqui publicadas, designadamente da decisão de instalar ou não instalar um determinado jogo. Esta limitação não afeta os direitos que a lei reconhece aos consumidores, nomeadamente ao abrigo da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, nem exclui a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

9Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito no aviso de privacidade, que faz parte integrante destas regras. O site não dispõe de formulários e não recolhe dados através das suas páginas.

10Alteração das regras

Estas regras podem ser alteradas a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver publicada nesta página no momento do acesso, e a data de atualização figura no topo.

11Reclamações, lei aplicável e foro

Antes de recorrer a qualquer outra via, quem tiver uma reclamação relativa a este site deve apresentá-la por correio eletrónico, descrevendo a situação. A reclamação é apreciada e respondida no prazo de quinze dias úteis a contar da receção.

As presentes regras regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras de competência que a lei estabeleça de forma imperativa a favor dos consumidores.