Aviso de privacidade

1Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados a este site é Margarida Soares, pessoa singular, com morada na Av. Óscar Monteiro Torres 37C, 1000-216 Lisboa, Portugal, contactável pelo telefone +351 913 356 511 e pelo endereço de correio eletrónico indicado no rodapé de todas as páginas e na página de contacto.

O site é um projeto pessoal e não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º do RGPD.

2Âmbito de aplicação

Este aviso abrange exclusivamente o sítio curioflick.com. Não abrange o Google Play nem as páginas dos estúdios dos jogos descritos: ao seguir uma ligação para fora deste domínio, passa a aplicar-se a política de privacidade do destino.

3Categorias de dados tratados e respetiva origem

Este site não contém formulários, campos de pesquisa, área de registo, comentários ou qualquer outro meio de envio de informação através das páginas. Não são pedidos nem recolhidos nome, morada, data de nascimento ou quaisquer categorias especiais de dados na aceção do artigo 9.º do RGPD.

3.1. Dados técnicos de entrega das páginas

A entrega de cada página gera, de forma automática e inevitável, um conjunto de dados técnicos junto do fornecedor de alojamento e da rede de distribuição de conteúdos: endereço IP, data e hora do acesso, endereço pedido, endereço de proveniência quando existe, tipo e versão de navegador e de sistema operativo, e país deduzido a partir do endereço IP. A origem destes dados é o próprio pedido feito pelo seu navegador; não são combinados com outras fontes nem usados para identificar visitantes individuais.

3.2. Dados que decide enviar por correio eletrónico

Se escrever para o endereço publicado, passam a ser tratados o seu endereço de correio eletrónico, o nome que constar da mensagem e o respetivo conteúdo. Estes dados chegam através dos fornecedores de correio envolvidos e não passam pelas páginas do site.

3.3. Preferência guardada no seu navegador

A nota informativa que aparece na primeira visita guarda a sua escolha num único registo de armazenamento local, no seu aparelho. Contém apenas uma palavra, não é transmitido a nenhum servidor, não identifica ninguém e pode ser apagado nas definições do navegador. O detalhe está na página Sobre cookies.

3.4. Métricas técnicas acrescentadas pela rede de distribuição

A entrega das páginas passa pela rede da Cloudflare, que pode acrescentar, do lado da plataforma e sem qualquer intervenção no código deste sítio, um script de métricas técnicas conhecido por Cloudflare Web Analytics. Esse script comunica à Cloudflare o endereço da página visitada, o endereço de proveniência quando existe, o tipo de aparelho e de navegador e o país aproximado deduzido do endereço IP.

O script não coloca cookies, não escreve no seu equipamento e não gera identificadores que reconheçam a mesma pessoa entre visitas ou entre sítios. O responsável não instala ferramentas próprias de medição e os dados disponibilizados pela plataforma são agregados.

4Finalidades e fundamentos de licitude

Cada tratamento tem finalidade e fundamento de licitude próprios, nos termos do artigo 6.º do RGPD:

• Entrega técnica das páginas, segurança do servidor e prevenção de utilização abusiva — interesse legítimo do responsável em manter o site disponível e protegido, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
• Resposta a mensagens que lhe dirija por correio eletrónico — diligências pré-contratuais ou execução de um pedido do titular, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, e, nas restantes situações, interesse legítimo em responder a quem escreve, ao abrigo da alínea f).
• Cumprimento de obrigações legais de conservação ou de resposta a autoridades competentes, quando aplicável — alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
• Registo da preferência quanto à nota informativa — trata-se de armazenamento estritamente necessário para prestar o serviço que solicitou, dispensado de consentimento nos termos do n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.
• Medição técnica e agregada dos acessos através do script acrescentado pela rede de distribuição, descrito no ponto 3.4 — interesse legítimo em conhecer o volume e a proveniência geral das visitas e em detetar problemas de funcionamento, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. Pode opor-se a este tratamento nos termos do ponto 8.

Não são realizados tratamentos para fins de publicidade comportamental, criação de perfis, publicidade dirigida ou envio de comunicações não solicitadas. A medição referida no ponto anterior é agregada e não produz perfis de quem visita.

5Prazos de conservação

Os registos técnicos do servidor e da rede de distribuição são conservados por períodos curtos definidos pelos fornecedores, em regra não superiores a trinta dias, findos os quais são eliminados ou agregados.

A correspondência por correio eletrónico é conservada enquanto durar o assunto e, depois, pelo prazo necessário para demonstrar que foi respondida, não excedendo vinte e quatro meses, salvo obrigação legal mais longa.

A preferência guardada no navegador permanece no aparelho até a apagar ou limpar os dados de navegação; não tem prazo definido pelo responsável, por não estar sob o seu controlo.

6Destinatários e subcontratantes

Os dados não são vendidos, cedidos nem partilhados para fins comerciais. Intervêm apenas os prestadores necessários ao funcionamento do site:

• Fornecedor de alojamento do sítio, que trata os registos técnicos referidos no ponto 3.1 por conta do responsável, na qualidade de subcontratante na aceção do artigo 28.º do RGPD.
• Cloudflare, Inc., com sede nos Estados Unidos da América, que presta o serviço de rede de distribuição de conteúdos, de proteção contra tráfego automatizado e de métricas técnicas agregadas nos termos do ponto 3.4. Nessa qualidade processa o endereço IP, o endereço pedido, o endereço de proveniência, o tipo de navegador e de aparelho e o país deduzido do endereço IP, sem colocar cookies para nenhum destes efeitos. Atua como subcontratante do responsável.
• Fornecedor do serviço de correio eletrónico associado ao domínio, que trata as mensagens que lhe dirigir.

As transferências para fora do Espaço Económico Europeu decorrentes da utilização da Cloudflare estão abrangidas pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão, complementadas pelas medidas do prestador. Pode pedir informação adicional pelo contacto do ponto 1.

7Cookies e armazenamento no equipamento terminal

Este site não instala cookies próprios, não integra etiquetas de publicidade e o responsável não utiliza ferramentas próprias de medição de audiências. O script de métricas acrescentado pela rede de distribuição, descrito no ponto 3.4, funciona sem cookies e sem guardar dados no seu equipamento. O único elemento aí guardado é o registo de preferência descrito no ponto 3.3. A matéria está desenvolvida na página Sobre cookies, elaborada nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.

8Direitos do titular dos dados

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD:

• Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito e de obter uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação dos dados inexatos e de completar dados incompletos.
• Direito ao apagamento, quando deixe de existir fundamento para o tratamento.
• Direito à limitação do tratamento nas situações previstas no artigo 18.º do RGPD.
• Direito de portabilidade, quando o tratamento se baseie em contrato ou consentimento e seja realizado por meios automatizados.
• Direito de oposição, a todo o tempo, ao tratamento fundado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para o endereço de correio eletrónico do site, indicando o direito pretendido. A resposta é dada no prazo de um mês a contar da receção, prorrogável por dois meses em situações complexas, com informação prévia. Havendo dúvidas fundadas sobre a identidade de quem pede, pode ser solicitada informação adicional, nos termos do n.º 6 do artigo 12.º do RGPD. O exercício é gratuito.

9Reclamação à autoridade de controlo

Se entender que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, sítio www.cnpd.pt. Pode também recorrer aos tribunais comuns, nos termos gerais.

10Idade mínima

Os conteúdos dirigem-se a um público geral e não a crianças. Em Portugal, o tratamento de dados de menores com base em consentimento, na oferta direta de serviços da sociedade da informação, é lícito a partir dos 13 anos, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019. Como não se recolhem dados através das páginas, a questão coloca-se apenas no correio eletrónico: as mensagens identificadas como provenientes de menores de 13 anos não são conservadas.

11Segurança do tratamento

O sítio é servido exclusivamente através de ligação cifrada, o acesso às contas técnicas do domínio está protegido por autenticação com dois fatores e apenas uma pessoa lhes acede. São aplicadas as medidas técnicas e organizativas adequadas previstas no artigo 32.º do RGPD, tendo em conta a natureza limitada dos dados tratados.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de afetar os seus direitos e liberdades, será cumprido o disposto nos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

12Decisões automatizadas

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem de modo similarmente significativo, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

13Alterações a este aviso

Este aviso pode ser alterado sempre que houver mudanças no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A versão publicada nesta página é a que está em vigor e a data indicada no início identifica a última alteração.

14Entrada em vigor

A presente versão entrou em vigor na data indicada no topo desta página e substitui qualquer versão anterior.